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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 31 registros para a palavra: calamidade publica

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Prefeitura de Afrânio declara estado de calamidade pública em virtude do Covid-19

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti decretou calamidade pública para o município, na sexta-feira (27). O decreto facilita ações de combate ao Covid-19 (Coronavírus) eliminando burocracias e aumentando o foco na assistencial a população.

Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da elevação do Covid-19, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, com ações preventivas e de assistência social...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..

ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Brasil pedirá estado de calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro enviará nesta quarta-feira (18) um pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública ao Congresso para enfrentar a epidemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil, informa o próprio governo.

Com a medida, que deve durar até o último dia deste ano, o governo estará livre de cumprir as metas fiscais e não precisará pensar em contingenciamento de despesas. Porém, o teto de gastos e a regra de ouro (que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes) estarão mantidas...

Prefeitura de Pedro Alexandre decreta situação de emergência e calamidade pública após rompimento de barragem, BR-325 está interditada

Em post no Twitter, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a barragem do Quati que rompeu fica próxima à BR-235. O DNIT informou ainda que técnicos do órgão estão no local para verificar possíveis danos à rodovia.

De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Por conta da quantidade de lama que se misturou com a água, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população...

Hospital Universitário continua com superlotação; número de acidentes com motos é uma calamidade pública

Entre os dias 01 a 07 de abril, 143 vítimas de acidentes de trânsito, 104 delas envolvidas com motocicleta, foram atendidas no Hospital Universitário. O atendimento de pacientes com necessidade de ventilação mecânica no Hospital Universitário (HU) continua interrompido. O Gerente de Atenção à Saúde do Hospital, Luiz Otávio Nogueira, declarou que um dos motivos da superlotação da unidade são os atendimentos a politraumatizados da Rede Pernambuco e Bahia, Rede PEBA. Um dos exemplos, está nos números citados.

No dia 30 de março, o Hospital Universitário em Petrolina, anunciou a superlotação da unidade. O comunicado foi feito através de nota. De acordo com a Assessoria de Imprensa da instituição, o Hospital está desde a noite de quinta-feira (29) de março, com todas as Salas de Emergência e Unidade de Tratamento Intensivo ocupadas e sobrecarregadas. Por isso, a unidade não pode mais receber pacientes que precisem ou estejam aguardando ventilação mecânica...

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DOM TOMAZ E ITABERABA

A moradora Sidmara Torres Araújo encaminhou mensagem ao blog denunciando o estado de calamidade pública no bairro Dom Tomaz: “Geraldo venho por meio desta mostrar como ficamos no período de chuvas no nosso bairro Dom Tomaz (próximo ao Sol Levante). Veja só o descaso que vivemos sem calçamento, saneamento, e sem coleta de lixo. Não tem uma rua aqui no bairro que não esteja assim, como é que vamos sair para trabalhar, levar os filhos para a escola e etc. Isso é um descanso muito grande”.

Agnaldo, morador da Avenida São Francisco, gravou vídeo e enviou ao Blog criticando a falta de estrutura da referida artéria e com isso, a invasão de várias residências pelas águas das chuvas. Pediu providência. Veja o vídeo:..

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